Home- busca: "Mulher honesta"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:35
Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS
Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:20
Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ
Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:57
Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ
A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:48
Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher
Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:48
Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha
O presente artigo tem como escopo o estudo sobre a Lei 11.340/06, bem como sua aplicabilidade frente os novos contextos familiares, no que tange ao cabimento nas relações homoafetivas e, destacando pontos controvertidos quanto esta possibilidade para a referida lei. Objetiva-se, assim, buscar compreender e interpretar a perspectiva da Lei Maria da Penha em abarcar e proteger as relações homossexuais, principalmente as consequentes vítimas de violência doméstica e familiar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12
O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história
primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57
Radiografia de Dom Casmurro
violência masculina que sempre está escorreita, colocando a mulher no banco dos réus diante de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:56
Domada Megera, mas nem tanto
avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora
Ofensas via internet
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:56
Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica
A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:49
Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social
Por Ana Toledo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:51
Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher
A busca da igualdade nós últimos 50 anos
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:58
Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia
A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:57
Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada
A decisão fixou R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:47
Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF
A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:26
Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência
Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:55
Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:35
Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa
Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:09
Concedidas pensões por morte a mulher com deficiência visual
Conforme a 5ª Turma da corte, o benefício é devido se a invalidez é anterior ao óbito do instituidor.
